Postos de combustíveis são fiscalizados em Rondônia

14 de junho de 2018

Agentes do Procon Rondônia fiscalizam postos de combustíveis

PROCON Rondônia esta de olho nos preços de que estão sendo praticados pelos postos de combustíveis após a greve dos caminhoneiros, conforme acordo firmado entre o governo federal e a categoria, no que se refere o desconto de R$0,46 (quarenta e seis centavos) no litro de óleo diesel, onde iniciou nesta quarta feira (13) ação de fiscalização em postos de combustíveis na capital Porto Velho, e serão fiscalizados todos os estabelecimentos ate a data de 20/06.

A ação tem o objetivo de constatar o cumprimento das portarias editadas pelo governo federal após o termino da greve dos caminhoneiros, que conforme acordo firmado, ficando os postos de combustíveis a repassar os descontos ao consumidor final no litro do diesel.
Nos estabelecimentos já fiscalizados em dois dias da ação, pode se constatar que os postos estão se adequando a exigência e repassando aos consumidores o mesmo valor de centavos recebidos pelas distribuidoras na hora da compra.

Também foi constado que a maioria dos estabelecimentos já se adequou a portaria 760/2018 quanto à obrigatoriedade de expor uma placa contendo o valor do litro do diesel comercializado na data de 21/05/2018 e o valor do diesel comercializado após o dia 01/06 e seus respectivos descontos.

No ato da ação os fiscais do PROCON estão repassando orientações sobre as formas de recebimentos, como dinheiro, cartão de credito e cartão de debito, já que a empresa pode oferecer descontos de acordo com o tipo de pagamento, como também orientações sobre a recusa do aceite do cartão de credito se a empresa optou por oferecer essa modalidade.
Segundo o Coordenador estadual, o Procon esta em alerta e acompanhando o mercado de combustíveis e devido a esse acordo firmado, as ações estão redobradas afim de coibir praticas abusivas contra o consumidor. “A nossa ideia é estar sempre trabalhando para manter essas ações fiscalizatórias, sempre adotando alguma forma de surpreender para verificar se o mercado está se comportando de forma normal”.

Ainda segundo o Coordenador as anormalidades serão avaliadas e se necessário serão aplicadas as sanções cabíveis contidas no código de defesa do consumidor aos infratores.
Postos no interior

Segundo o setor de fiscalização, essa ação pretende alcançar 100% dos estabelecimentos, que podem ocorrer de forma presencial ou por notificação por aviso de recebimento, onde será concedido prazo de 10 dias para defesa aos estabelecimentos infratores conforme determina o Decreto Federal 2181/97.

O Procon Rondônia realiza atendimento nos seguintes municípios, Ariquemes, Ji-Paraná, Rolim de Moura, Vilhena, Cacoal, Pimenta Bueno, Presidente Médici, Espigão do Oeste, Guajará Mirim e duas unidades em Porto Velho, sendo na Sete de Setembro e no Porto velho Shopping.

Fonte:Procon

 

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